TRF2 - 5016105-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2022 11:14
Baixa Definitiva
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12/05/2022 11:14
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 11:52
Retirado de pauta
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24/03/2022 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:42:46)
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
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14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016105-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: Kleber Bertazzo Machado de Souza PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
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09/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2022 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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07/03/2022 18:21
Juntada de Petição
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016105-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVANTE: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: Kleber Bertazzo Machado de Souza PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106
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23/02/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 11:57
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB21
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22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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16/11/2021 11:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00003927520134025113/RJ
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16/11/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 02:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2021 02:52
Não Concedida a Medida Liminar
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11/11/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/11/2021 15:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/11/2021 11:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 00040951720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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