TRF2 - 5047179-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 05:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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05/12/2023 05:33
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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04/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2023 05:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/12/2023 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5047179-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANIELE DOS SANTOS DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS (OAB RJ188010) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DE ABREU (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 542
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06/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2023 12:15
Juntado(a)
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10/02/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/09/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/09/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2021 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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