TRF2 - 5003848-60.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003848602022402500620241113161956
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 14:48
Despacho
-
17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/09/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/09/2024 15:26
Recurso Especial Admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 14:55
Juntada de certidão
-
13/09/2024 06:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/09/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 20:08
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:43
Juntada de certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003848-60.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2024 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/04/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003848-60.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
23/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003848-60.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
31/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/10/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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