TRF2 - 5006771-05.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 07:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036299-58.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA)
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26/04/2024 11:27
Baixa Definitiva
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19/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-99 processada no TRF2 com o no. 50362995820244029666/TRF (FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA)
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15/04/2024 13:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-99
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2024 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-99
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26/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2024 14:23
Juntada de Petição
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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30/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
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30/01/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 18:36
Determinada a intimação
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30/01/2024 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/01/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12
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29/01/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006771-05.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO MACHADO NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA (OAB RJ221566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
03/11/2023 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/11/2023 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 121
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31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 16:04
Determinada a intimação
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31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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12/09/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 09:46
Determinada a intimação
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16/08/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 12:45
Julgado procedente o pedido
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14/03/2023 16:39
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 14:52
Determinada a intimação
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29/11/2022 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2022 17:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/10/2022 17:18
Determinada a citação
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30/09/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 11:56
Determinada a intimação
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18/08/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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