TRF2 - 5007209-48.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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21/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/08/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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19/08/2025 19:08
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/08/2025 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 19/08/2025 19:02:24)
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 22:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
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30/07/2025 21:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 21:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2025 21:44
Determinada a intimação
-
21/05/2025 16:13
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
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21/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 14:31
Retirado de pauta
-
05/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/02/2024 14:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007209-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSE CLAUDIO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 42
-
01/12/2023 17:17
Juntado(a)
-
30/11/2023 18:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/11/2023 18:48
Juntado(a)
-
29/11/2023 19:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2023 17:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007209-48.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE CLAUDIO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) ADVOGADO(A): ELIEZER BATISTA MORAES SILVA (OAB RJ217636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 566
-
05/10/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/06/2021 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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