01/04/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018694-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018693-80.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR DOS SANTOS SALES)
14/03/2025 18:26

Baixa Definitiva
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
06/03/2025 16:49

Intimado em Secretaria
06/03/2025 16:49

Intimado em Secretaria
06/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-36 processada no TRF2 com o no. 50186946520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-36 processada no TRF2 com o no. 50186938020254029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-36 processada no TRF2 com o no. 50186938020254029666/TRF (HEITOR DOS SANTOS SALES)
25/02/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-36
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/01/2025 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-36
03/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:35

Determinada a intimação
03/12/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/10/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
24/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:40

Determinada a intimação
23/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/10/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
18/10/2024 10:52

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 17:00

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 20:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/02/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 21:33

Despacho
01/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
29/01/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036115-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HEITOR DOS SANTOS SALES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA INTERESSADO: CAMILA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS PROCURADOR(A): CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER PROCURADOR(A): REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO PROCURADOR(A): BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA PROCURADOR(A): GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA PROCURADOR(A): LUANA VARGAS MACEDO PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS PROCURADOR(A): SANDRA MARIA CARVALHO BAHIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 122
31/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:21

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento
21/03/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 12:09

Conclusos para julgamento
01/09/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2022 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:22

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 02:52

Juntada de Petição
22/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/06/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
10/06/2022 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR DOS SANTOS SALES Data: 28/07/2022 às 14:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: ALBERTO
31/05/2022 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:25

Determinada a citação
31/05/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00