TRF2 - 5003365-25.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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24/04/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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24/04/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2024 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003365-25.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM (OAB RJ147835) ADVOGADO(A): Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB RJ146752) ADVOGADO(A): ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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23/02/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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31/01/2024 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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31/01/2024 17:30
Juntada de Petição
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31/01/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2023 17:04
Retirado de pauta
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30/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2023 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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28/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003365-25.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM (OAB RJ147835) ADVOGADO(A): Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB RJ146752) ADVOGADO(A): ALINE GESUALDI MALACARNE SIQUEIRA (OAB RJ128226) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/11/2023 18:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
17/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 13:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
17/11/2023 13:23
Juntada de Petição
-
17/11/2023 13:23
Juntada de Petição
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003365-25.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA DA SILVA ALMEIDA WILLEMAM (OAB RJ147835) ADVOGADO(A): Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB RJ146752) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/07/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/07/2022 13:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 17:49
Distribuído por prevenção - Número: 50020913120184025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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