TRF2 - 5059099-35.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 21.498.638/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001644220244020000/TRF2

  • 13/11/2024 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001644220244020000/TRF2

  • 27/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 19:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2024 19:48

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 15:22

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2024 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 14:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001644220244020000/TRF2

  • 08/01/2024 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50001644220244020000/TRF2

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/12/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/12/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:47

    Decisão final em incidente indeferido

  • 11/12/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 10:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 14:21

    Juntada de Petição - N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 16/11/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:32

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059099-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N G M LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510011871751 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50590993520234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 848989396723  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50590993520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NGM LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-74, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 182302091, 188583300, 188583297 e 182302083, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada NGM LAGOS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-74, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 236.798,55 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 08/11/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 15:24

    Intimação por Edital

  • 08/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 11:51

    Expedição de Edital - citação

  • 07/11/2023 07:34

    Determinada a citação

  • 06/11/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 07:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/10/2023 11:08

    Determinado o Arquivamento

  • 30/10/2023 22:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 16:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 15:49

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/06/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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