TRF2 - 5017808-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DE MELO DA SILVA

CPF *31.***.*93-70

Advogados

MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA

OAB: 195890/RJ

CPF *85.***.*88-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 19/02/2024 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/01/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/12/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/12/2023 23:16

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5017808-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DANIEL DE MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CARVALHAL FERNANDES CUNHA (OAB RJ195890) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/11/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 03/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/10/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004663-36.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5089077-57.2023.4.02.5101

Luan Lucas Campos Araujo

Pro-Reitor de Graduacao - Ufrj-Universid...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5001052-48.2022.4.02.5119

Caua Frederico Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5099227-97.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Agenir Cezar David

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5079790-75.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Luiz da Silva Cunha

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2021 14:31

Exibir Processo