TRF2 - 5013797-94.2020.4.02.5001

29/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2025 12:32

Despacho

29/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 15:00

Juntada de Petição

10/04/2025 15:03

Juntada de Petição

29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2024 12:37

Determinada a intimação

13/12/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2024 16:06

Juntada de Petição

13/09/2024 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50137979420204025001/TRF2

01/04/2022 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

17/03/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022 17:05

Determinada a intimação

08/03/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010784-87.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27

25/05/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021 22:13

Julgado procedente o pedido

09/09/2020 17:02

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2020 18:26

Juntada de Petição

21/08/2020 13:29

Juntada de Petição

17/08/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 11:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10

03/08/2020 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/07/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/07/2020 15:35

Expedição de ofício

08/07/2020 08:12

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010784-87.2020.4.02.5001/ES

06/07/2020 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020 20:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

06/07/2020 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020 18:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020 14:19

Distribuído por dependência - Número: 50107848720204025001