TRF2 - 5097093-68.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAQUE DE MOURA

CPF *25.***.*83-78

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024644-26.2023.4.02.9666/TRF (ISAQUE DE MOURA)

  • 29/05/2023 23:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024646-93.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

  • 29/05/2023 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5024645-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/04/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50246451120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/04/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50246469320234029666/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

  • 05/04/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50246442620234029666/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

  • 05/04/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-87 processada no TRF2 com o no. 50246442620234029666/TRF (ISAQUE DE MOURA)

  • 04/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-87

  • 03/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/04/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 03/04/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 27/03/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2023 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-87

  • 15/02/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 10/02/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 02/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 14/12/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 12/12/2022 14:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 09/12/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

  • 06/12/2022 20:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2022 19:17

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/12/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/11/2022 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 07/11/2022 13:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/11/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/11/2022 17:53

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 14/10/2022 15:36

    Intimado em Secretaria

  • 14/10/2022 10:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 11/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/09/2022 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 19/09/2022 17:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 16/09/2022 20:36

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/07/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/07/2022 18:06

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2022 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/06/2022 19:54

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 18:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2022 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 14/06/2022 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 21:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 17:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5097093-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAQUE DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/04/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2022 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 21/04/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/04/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/03/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2022 17:32

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/02/2022 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/01/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/01/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/01/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/01/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/01/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2021 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/11/2021 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2021 22:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2021 13:55

    Juntada de Petição

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2021 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:12

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE DE MOURA <br/> Data: 11/01/2022 às 10:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RAPHAEL OSTWALD CORB

  • 25/10/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/10/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 18:00

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2021 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2021 19:02

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2021 00:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 00:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2021 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2021 12:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/09/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/09/2021 20:53

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2021 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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