STJ - 0010610-69.2016.4.02.5110

21/09/2020 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2020 17:22

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/08/2020 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2020 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020 05:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO