TRF2 - 5122524-07.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
07/02/2024 16:40
Transitado em Julgado
-
07/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5122524-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CABO CALDERARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA E SILVA DE SOUZA (OAB RJ135108) ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB RJ206116) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/10/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 14:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013427-18.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mario Antonio Correa dos Santos
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 18:02
Processo nº 5005500-64.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Tecvix Planejamento e Servicos Eireli
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:40
Processo nº 5004622-04.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Claudia Pereira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2019 12:10
Processo nº 5049780-43.2023.4.02.5101
Menphis Sebasthian Blanco Zarate
Reitor - Ufrj-Universidade Federal do Ri...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:46
Processo nº 5008557-87.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Renata dos Santos Palheiro
Advogado: Igor Mathias de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 15:45