10/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848571/2025
10/09/2025 14:49

Protocolizada Petição 848571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2025 Petição Nº 831809/2025 -
09/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831809/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)
05/09/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 831809/2025
05/09/2025 22:44

Protocolizada Petição 831809/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025
04/08/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695772/2025
04/08/2025 22:11

Protocolizada Petição 695772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
22/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025
21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025
17/07/2025 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido
05/03/2025 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
05/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 540536/2024
26/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 540536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024
27/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
20/05/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
20/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
26/04/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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