TRF2 - 0000120-43.2015.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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20/02/2024 13:15
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35
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12/12/2023 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000120-43.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CATELINO DE JESUS RANGEL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: FRANCISCO PAULO RAMPAZZO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ONICIA NUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: CLAUDIO CLEBER GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: CELMA DA SILVA VEIGA ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) ADVOGADO(A): EDUARDO CALVI COSTA (OAB ES011664) APELANTE: LUIZ CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ROSA LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: LUCIA GONCALVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: NILDETE APARECIDA NUNES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JOSE LUIZ BUZAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JOSE MARIA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JOAO ADAQUIZ CEZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ILDOMAR PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JEDIAEL VIEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: WALDI AMORIM DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: DORCELLO FERNANDES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: IDAIR GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: PAULO SERGIO SILVA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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03/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/10/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/10/2023 11:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 10:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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