TRF2 - 5015698-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA

CNPJ: 28.477.313/0010-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 08:36

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2024 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/03/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/03/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2024 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/02/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015698-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/02/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/02/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 30/01/2024 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/01/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/01/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2024 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2024 06:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015698-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 06/11/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 05:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/10/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 12:27

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 18:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)

  • 04/10/2023 18:54

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 04/10/2023 18:51

    Declarada incompetência

  • 03/10/2023 17:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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