29/01/2024 18:20

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03
29/01/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002710-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CONCEICAO DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ106577) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUISA MATEUS (RÉU) ADVOGADO(A): RAISA BARROS DOS SANTOS (OAB RJ215023) ADVOGADO(A): THAIS IZABELLI VASCONCELOS DA COSTA (OAB RJ218437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 139
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:05

Determinada a intimação
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 18:43

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 18:24

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/05/2023 12:24

Intimado em audiência
11/05/2023 12:24

Intimado em audiência
11/05/2023 12:24

Intimado em audiência
11/05/2023 12:24

Determinada a intimação
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/05/2023 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/05/2023 14:30. Refer. Evento 113
10/05/2023 17:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/05/2023 13:32

Juntada de Petição
08/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/05/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/05/2023 15:44

Juntada de Petição
28/04/2023 13:07

Juntada de Petição
26/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
25/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 10:20

Determinada a intimação
21/04/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/04/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/04/2023 11:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 10/05/2023 14:30
15/04/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2023 13:19

Determinada a intimação
15/04/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
22/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:35

Juntado(a)
07/03/2023 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
09/02/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
03/02/2023 18:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
13/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 08:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/12/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
30/11/2022 08:58

Juntada de Petição
29/11/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
28/11/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/11/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 13:00

Determinada a intimação
23/11/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/10/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2022 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 12:38

Determinada a intimação
06/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/09/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/09/2022 12:42

Juntada de Petição
13/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:01

Decisão interlocutória
09/09/2022 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
09/09/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 09:52

Juntada de Petição
25/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/08/2022 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/08/2022 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/08/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
01/08/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 16:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
01/08/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
01/08/2022 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 15:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 30 - Expedição de mandado - 01/08/2022 15:09:34
01/08/2022 15:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 29 - Expedição de mandado - 01/08/2022 15:09:29
01/08/2022 15:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2022 15:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 13:16

Determinada a intimação
29/07/2022 06:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 11:04

Juntada de Petição
22/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2022 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 10:16

Determinada a intimação
05/05/2022 07:11

Juntado(a)
27/04/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:20

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2022 19:39

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 19:28

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2022 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00