TRF2 - 5099689-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 15:38
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/07/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 20:38
Despacho
-
01/07/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011811-23.2024.4.02.9445/TRF (ELSO DO COUTO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
06/06/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2024 11:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-18 processada no TRF2 com o no. 50118112320244029445/TRF (ELSO DO COUTO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
13/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-18
-
10/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/05/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2024 08:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-18
-
26/04/2024 14:57
Despacho
-
26/04/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 12:20
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/04/2024 20:05
Despacho
-
12/04/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 11:13
Juntado(a)
-
09/04/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
08/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/04/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
26/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:35
Julgado procedente o pedido
-
19/03/2024 08:33
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 08:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2024 15:46:19)
-
18/03/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/02/2024 17:52
Despacho
-
27/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 17:02
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 18:42
Determinada a intimação
-
26/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:40
Juntado(a)
-
26/01/2024 12:19
Despacho
-
16/01/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2024 23:27
Juntada de Petição
-
15/01/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/01/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:19
Despacho
-
22/12/2023 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/11/2023 09:10
Intimação por Edital
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099689-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO BRANT RAFANELLI EDITAL Nº 510011876713 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: 7062005871300.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada EDUARDO BRANT RAFANELLI, CPF: *00.***.*99-68, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 79.654,84 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), atualizado em 07/11/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 471351877223, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 08/11/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
09/11/2023 09:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2023 13:12
Despacho
-
07/11/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/11/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 09:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
22/09/2023 17:38
Despacho
-
22/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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