TRF2 - 5007054-11.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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29/04/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/04/2024 11:57
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 14:47
Juntada de Certidão
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11/03/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/12/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007054-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 610) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOAO BATISTA DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 610
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04/10/2023 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/02/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/02/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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