TRF2 - 5008673-93.2023.4.02.0000

08/07/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/07/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

27/06/2025 15:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2646715)

27/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 488065/2025

29/05/2025 19:40

Protocolizada Petição 488065/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485831/2025

29/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 485831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321208/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321208 - EDcl no AgInt no AREsp 2646715 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de EUNICE CAVALCANTI DE CAMPOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00321208/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646715/RJ

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321208/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2646715/RJ

29/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372025/2025

29/04/2025 11:20

Protocolizada Petição 372025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321208/2025 -

14/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321208/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322615/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321208/2025

10/04/2025 19:08

Protocolizada Petição 321208/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 136714/2025 - AgInt

09/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136714 - AgInt no AREsp 2646715 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EUNICE CAVALCANTI DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136714/2025 - AgInt no AREsp 2646715/RJ

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136714/2025 - AgInt no AREsp 2646715/RJ

07/03/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184733/2025

07/03/2025 10:46

Protocolizada Petição 184733/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136714/2025 -

21/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136714/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 136714/2025

20/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 136714/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

19/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130859/2025

19/02/2025 14:16

Protocolizada Petição 130859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:00

Conheço do agravo de EUNICE CAVALCANTI DE CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/08/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO