TRF2 - 5008673-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008673932023402000020240521144526
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20/05/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 19:16
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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15/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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15/04/2024 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/04/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008673-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EUNICE CAVALCANTI DE CAMPOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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30/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/12/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008673-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EUNICE CAVALCANTI DE CAMPOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/08/2023 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 22:56
Despacho
-
16/06/2023 07:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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