TRF2 - 5078969-66.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/10/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/09/2024 16:29
Expedição de ofício
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20/09/2024 13:15
Juntada de peças digitalizadas
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06/09/2024 19:12
Decisão interlocutória
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06/09/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2024 10:32
Juntada de Petição
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24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 11:53
Juntado(a)
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04/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 11:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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02/04/2024 15:07
Determinada a intimação
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02/04/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 14:58
Juntado(a)
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05/03/2024 15:32
Decisão interlocutória
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08/02/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/01/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
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13/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078969-66.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUA FRESCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510011908862 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) AGUA FRESCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50789696620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 41.566,21 e 14.396,35 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos e quatorze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), atualizada até (20/07/2023 14:43:17), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190243678 e 190243660, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
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12/11/2023 14:55
Expedição de Edital - citação
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10/11/2023 15:34
Juntada de Certidão
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01/11/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 15:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 15:00
Determinada a citação
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21/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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