STJ - 5042965-10.2021.4.02.5001

17/12/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 08:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929103/2024

21/10/2024 14:57

Protocolizada Petição 929103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 495519/2024 - Acordo

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495519 - Acordo no REsp 2144912 - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 19:30

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00495519 - Acordo no REsp 2144912

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 881812/2024

07/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 881812/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

02/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 849755/2024 - PET

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0849755 - PET no REsp 2144912 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00849755 - PET no REsp 2144912

26/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 849755/2024

26/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 849755/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

19/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 506448/2024 - PET

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506448 - PET no REsp 2144912 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00506448 - PET no REsp 2144912

10/07/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 506448/2024

17/06/2024 17:38

Protocolizada Petição 506448/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado Vistas Diversas em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

14/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos à parte recorrida para manifestação a respeito do acordo. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495519/2024

14/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444108/2024

14/06/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 495519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

29/05/2024 11:35

Protocolizada Petição 444108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

16/05/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO