TRF2 - 5011248-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011248-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ARY FONSECA SEVES NETO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 17:55
Juntado(a)
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 12:14
Juntada de Petição
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28/09/2023 08:38
Juntada de Petição
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28/09/2023 08:36
Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
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27/09/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 16:08
Expedição de ofício
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21/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 13:45
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2023 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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