18/10/2024 13:22

Juntado(a)
13/10/2024 14:01

Baixa Definitiva
13/10/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 12:39

Conclusos para julgamento
26/09/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 22:55

Despacho
26/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:17

Juntada de Petição
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:52

Decisão interlocutória
18/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:17

Juntada de Petição
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/04/2024 13:40

Determinada a intimação
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 12:15

Juntado(a)
29/02/2024 16:30

Decisão interlocutória
13/01/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 10:06

Juntada de Petição
10/01/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/01/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 29/12/2023 Prazo de citação/intimação: 05/01/2024
13/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132087-25.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANCISCO ELIAS DE CASTRO EDITAL Nº 510011863679 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FRANCISCO ELIAS DE CASTRO, CPF/CNPJ: *92.***.*88-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51320872520214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.006,92 e 912,30 (um mil, seis reais e noventa e dois centavos e novecentos e doze reais e trinta centavos), atualizada até (16/12/2021 17:30:13), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 270 - Folha nº 145 e Livro nº 231 - Folha nº 151, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
07/11/2023 15:25

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 16:34

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
17/10/2023 18:03

Juntado(a)
17/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:21

Decisão interlocutória
15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
06/07/2023 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2023 13:46

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2023 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
18/04/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 16:29

Despacho
11/04/2023 19:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2023 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
16/02/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
12/02/2023 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2023 10:22

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
09/02/2023 20:51

Decisão interlocutória
09/02/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2023 16:21

Decisão interlocutória
07/12/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2022 20:10

Determinada a citação
03/10/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/07/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/07/2022 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
02/07/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/06/2022 16:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/06/2022 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2022 18:51

Despacho
22/06/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 11:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022 18:49

Despacho
25/03/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2021 20:36

Determinada a citação
16/12/2021 19:26

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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