TRF2 - 5011240-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 13:15
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/12/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 19:12
Declarado impedimento
-
21/11/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 21:06
Declarada suspeição por
-
17/11/2023 15:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011240-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA JARDIM ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/10/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 13:28
Juntada de Petição
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/08/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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31/08/2023 16:21
Determinada a intimação
-
29/08/2023 18:31
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB29) - processo: 00038984920004025102
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29/08/2023 18:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 17:50
Despacho
-
24/07/2023 17:53
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB20)
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23/07/2023 12:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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22/07/2023 02:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50105974220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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