TRF2 - 5012217-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DALVA VIEIRA DOS PASSOS

CPF *32.***.*93-20

ELISABETH DE SOUZA DIAS

CPF *09.***.*99-91

FLORIZA DA CRUZ VERAS

CPF *02.***.*70-00

INES CRISTINA GUANABARA

CPF *02.***.*26-00

ROQUE LAGROTERIA

CPF *63.***.*10-68

SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES

CPF *32.***.*27-34

EDUARDO JOSE DE CASTRO PALHA

CPF *40.***.*35-34

MARIA REGINA PEREIRA DE SOUZA

CPF *81.***.*67-53

PEDRO PAULO JAPHET GONCALVES

CPF *73.***.*37-04

CLAUDIA MENEZES NIMER

CPF *06.***.*26-20

Advogados

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB: 063333/RJ

CPF *63.***.*20-72

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA

OAB: 151058/RJ

CPF *03.***.*10-56

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 14:30

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/02/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43

  • 22/01/2024 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44 e 45

  • 04/12/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2023 16:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00109228220104025101/RJ

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012217-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DALVA VIEIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: MARIA REGINA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: CLAUDIA MENEZES NIMER ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: FLORIZA DA CRUZ VERAS ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: ROQUE LAGROTERIA ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: PEDRO PAULO JAPHET GONCALVES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: INES CRISTINA GUANABARA ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: ELISABETH DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: EDUARDO JOSE DE CASTRO PALHA ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) AGRAVADO: SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 27/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 06:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/10/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/09/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12

  • 04/09/2023 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13

  • 09/08/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 13:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 50153192720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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