TRF2 - 5012815-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELEN CARNEIRO FUZI

CPF *94.***.*38-74

LEVY CARNEIRO FUZI

CPF *60.***.*56-59

LUCILENE CARNEIRO ROELA

CPF *48.***.*25-31

Advogados

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB: 027525/ES

CPF *29.***.*34-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 17:30

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/03/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/12/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/12/2023 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012815-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUCILENE CARNEIRO ROELA (Pais) ADVOGADO(A): ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB ES027525) AGRAVANTE: LEVY CARNEIRO FUZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB ES027525) AGRAVANTE: HELEN CARNEIRO FUZI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB ES027525) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 08/11/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 07/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 11:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2023 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/09/2023 09:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063817-75.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 05/09/2023 13:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 22/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/08/2023 11:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2023 18:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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