TRF2 - 5014891-43.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/07/2025 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2024 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:34
Recurso Especial sobrestado
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16/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
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12/01/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/01/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/01/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5014891-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MAURO LONGUE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 639
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/10/2023 14:58
Juntado(a)
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20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:22
Juntada de Certidão
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14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/11/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2021 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/11/2021 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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