TRF2 - 5005649-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/05/2024 20:17
Prejudicado o recurso
-
05/05/2024 22:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50044298620194025101/RJ
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 18:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005649-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE (OAB RJ218425) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA INTERESSADO: CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES INTERESSADO: ELDER LUIS MUSSI BAGIANI INTERESSADO: GIANE DIAS DE MENEZES INTERESSADO: HIROSHI ABE JUNIOR INTERESSADO: JAIME FRIDMAN INTERESSADO: JORGE BLOISE INTERESSADO: JURANDIR ALIEVI INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA INTERESSADO: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: RITA VERA MARTINS COSTA INTERESSADO: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
30/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
30/11/2023 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/11/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/11/2023 20:10
Juntada de Petição
-
28/11/2023 18:34
Juntada de Petição
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
14/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005649-57.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 224) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI INTERESSADO: JORGE BLOISE INTERESSADO: JAIME FRIDMAN INTERESSADO: HIROSHI ABE JUNIOR INTERESSADO: TRANSO COMBUSTIVEIS LTDA INTERESSADO: GIANE DIAS DE MENEZES INTERESSADO: RITA VERA MARTINS COSTA INTERESSADO: ELDER LUIS MUSSI BAGIANI INTERESSADO: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: CLAUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES INTERESSADO: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA INTERESSADO: CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: BAGIANI & PASCOAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA INTERESSADO: JURANDIR ALIEVI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
09/11/2023 23:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
09/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
09/11/2023 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/11/2023 14:56
Juntada de Petição
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 259
-
17/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/08/2023 13:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB31) - processo: 50053828520234020000
-
15/08/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
15/08/2023 16:34
Declarada suspeição por
-
15/08/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 13:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB13) - processo: 50053828520234020000
-
14/08/2023 05:51
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/08/2023 17:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 12:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 50053828520234020000
-
09/08/2023 19:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/08/2023 19:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 19:26
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 14:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15) - processo: 50053828520234020000
-
08/08/2023 16:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
08/08/2023 16:41
Declarada suspeição por
-
08/08/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 14:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB16) - processo: 50053828520234020000
-
08/08/2023 12:08
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
08/08/2023 12:06
Declarada suspeição por
-
08/08/2023 11:43
Despacho
-
08/08/2023 11:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 15:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50053828520234020000
-
04/08/2023 14:13
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
04/08/2023 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 12:07
Declarada suspeição por
-
01/06/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
01/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
11/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/05/2023 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/05/2023 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 439 do processo originário.Número: 50054798520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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