TRF2 - 5015412-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 18:45
Baixa Definitiva
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01/03/2024 18:44
Transitado em Julgado
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2024 18:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50181388620224025101/RJ
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/12/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 15:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50181388620224025101/RJ
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31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015412-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HELIO MACHADO ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2023 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2023 14:49:10)
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03/10/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2023 14:46
Determinada a intimação
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29/09/2023 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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