TRF2 - 5029103-89.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 19:11
Juntada de Petição
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17/05/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/05/2024 16:21
Decisão interlocutória
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15/05/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/05/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/05/2024 15:38
Juntado(a)
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26/01/2024 20:01
Decisão interlocutória
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26/01/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2024 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/01/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 16:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/01/2024 16:19
Juntada de Certidão
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10/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2024
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16/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029103-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPIDO MINEIRO LTDA EDITAL Nº 510011906581 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50291038920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 170196712723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50291038920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RAPIDO MINEIRO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-93, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062002817754, 7022001035303, 7062004058818 e 7022001539956, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a parte executada RAPIDO MINEIRO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-93, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 251.699,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/11/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/11/2023 14:42
Intimação por Edital
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13/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
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11/11/2023 11:32
Expedição de Edital - citação
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10/11/2023 16:05
Determinada a citação
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30/10/2023 21:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2023 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 13:08
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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21/07/2023 09:48
Determinada a citação
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21/07/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 09:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 20:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2023 09:13
Decisão interlocutória
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13/06/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 04:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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17/04/2023 21:54
Decisão interlocutória
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17/04/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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