10/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
21/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição
19/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2024 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
16/02/2024 13:19

Despacho
24/01/2024 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/01/2024 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2024 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 12:27

Juntada de Petição
22/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/12/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição
04/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/11/2023 15:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074144-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MERCADO IDEAL DE PACIENCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/10/2023 10:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
27/10/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 140
25/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/08/2023 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
31/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 17:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
30/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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