TRF2 - 5106130-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARMINDO BEIRAO

CPF *28.***.*97-04

Advogados

VANESSA EXPOSITO

OAB: 164018/RJ

CPF *55.***.*06-08

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 11:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 15/02/2024 09:58

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:08

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5106130-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ARMINDO BEIRAO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA EXPOSITO (OAB RJ164018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 08:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 02/02/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/12/2022 09:34

    Determinada a intimação

  • 03/12/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/06/2021 16:47

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 12:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/04/2021 18:12

    Determinada a intimação

  • 23/03/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/03/2021 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2021 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2021 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/03/2021 10:52

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 14:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/02/2021 14:29

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/02/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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