TRF2 - 5016166-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 15:12
Baixa Definitiva
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12/12/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 18:54
Expedição de ofício
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11/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Declarado competente - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5016166-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITANTE: Juízo Substituto da 4ª VF de Campos SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: JOAO CARLOS BARCELOS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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07/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 01:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
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