05/02/2025 13:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
03/12/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
29/11/2024 03:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026086-74.2024.4.02.9445/TRF (JOSE ANTONIO SANTOS CAVALCANTE)
17/10/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-04 processada no TRF2 com o no. 50260867420244029445/TRF (JOSE ANTONIO SANTOS CAVALCANTE)
16/10/2024 10:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-04
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
08/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
30/09/2024 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-04
27/09/2024 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 207
25/09/2024 17:14

Despacho
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
13/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-04
30/08/2024 17:02

Despacho
28/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:10

Juntada de Petição
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/07/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 15:18

Expedição de ofício
30/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:27

Determinada a intimação
04/06/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
04/06/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/05/2024 08:25

Juntada de Petição
10/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 18:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50781628520194025101
21/09/2022 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
13/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
10/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:23

Despacho
10/06/2022 15:16

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2022 19:16

Juntada de Petição
29/03/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/03/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
24/02/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
12/12/2021 14:26

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
12/12/2021 14:26

Despacho
26/10/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 11:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
03/10/2021 21:34

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
05/08/2021 12:44

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
05/08/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 12:37

Decisão interlocutória
04/08/2021 17:08

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021 00:20

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
07/07/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/07/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/06/2021 07:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 129 e 131
02/06/2021 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
01/06/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/06/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2021 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 06:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:33

Juntada de Petição
26/05/2021 12:59

Juntada de Petição
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/05/2021 09:40

Juntada de Petição
21/05/2021 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
18/05/2021 14:45

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
17/05/2021 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
17/05/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/05/2021 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2021 10:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2021 10:50

Expedição de ofício
14/05/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/05/2021 17:29

Determinada a intimação
14/05/2021 14:56

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 12:39

Juntada de Petição
30/04/2021 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/04/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/04/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/04/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:40

Despacho
13/04/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/04/2021 11:36

Juntada de Petição
10/04/2021 20:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/04/2021 05:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 13:11

Juntada de Petição
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/03/2021 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
06/03/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 73
04/03/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/03/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/03/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
28/02/2021 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
23/02/2021 22:04

Autos com Juiz para Sentença
23/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/02/2021 21:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 73
08/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
08/02/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
03/02/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2021 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
02/02/2021 01:58

Juntada de Petição
01/02/2021 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
01/02/2021 09:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/01/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2021 14:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/01/2021 02:05

Autos com Juiz para Sentença
02/01/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/12/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/12/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
02/12/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2020 14:03

Determinada a intimação
02/12/2020 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 00:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Autos com Juiz para Sentença - 27/11/2020 20:41:43)
02/12/2020 00:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Autos com Juiz para Sentença - 27/11/2020 20:41:43)
25/11/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
23/11/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/11/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
12/11/2020 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 22:06

Determinada a intimação
26/10/2020 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2020 05:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
29/09/2020 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/09/2020 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
28/09/2020 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/09/2020 09:52

Determinada a intimação
24/09/2020 18:08

Juntada - Peças Digitalizadas
24/09/2020 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Juntada - Peças Digitalizadas - 24/09/2020 17:56:21)
24/09/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2020 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/06/2020 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
25/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
16/03/2020 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2020 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente
14/03/2020 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 11:14

Juntada de Petição
19/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/01/2020 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/01/2020 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
23/01/2020 12:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 12:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/01/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 10:37

Juntada de Petição
05/12/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/11/2019 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/11/2019 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2019 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 00:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
04/11/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00