TRF2 - 5042911-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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06/03/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/12/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2023 12:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042911-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2023 13:14
Juntada de Certidão
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10/11/2023 13:13
Retirado de pauta
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10/11/2023 10:56
Juntada de Petição
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07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 19:56
Juntada de Petição
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30/05/2023 10:59
Juntada de Petição
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17/01/2023 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/01/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/01/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Número: 50132810820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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