STJ - 5025566-56.2021.4.02.5101

16/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/08/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816038/2023

18/08/2023 21:27

Protocolizada Petição 816038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 791398/2023 - DESIS

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0791398 - DESIS no REsp 2070931 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00791398 - DESIS no REsp 2070931

14/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/08/2023 16:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 791398/2023

14/08/2023 16:13

Protocolizada Petição 791398/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606498/2023

21/06/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 11:10

Protocolizada Petição 606498/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

09/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO