TRF2 - 5029880-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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12/03/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029880-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IVAN SOTER DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: MARIA GRACIETE DE SOUZA AMARO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: MICHELE AMARO RAMOS GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: EDSON FERNANDES RAMOS JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/11/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:10
Juntada de Certidão
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27/04/2023 15:06
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB29)
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27/04/2023 11:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/04/2023 10:37
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2023 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/04/2023 20:00
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB22
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24/04/2023 19:58
Juntada de Certidão
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22/03/2023 11:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/03/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/03/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/03/2023 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/03/2023 19:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB23) - processo: 50293348720214025101
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01/03/2023 19:09
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/02/2023 15:27
Determinada a intimação
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28/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2022 19:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2022 19:53
Juntada de Certidão
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31/01/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2021 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/12/2021 17:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB24) - processo: 50108059420214020000
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01/12/2021 17:44
Juntada de Certidão
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12/11/2021 12:38
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/11/2021 12:37
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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11/11/2021 12:03
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)
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11/11/2021 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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11/11/2021 11:44
Despacho
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08/11/2021 14:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB17) - processo: 50109748120214020000
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22/10/2021 12:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> CODRA
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16/09/2021 10:17
Distribuído por prevenção - Número: 50131226520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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