TRF2 - 5000131-55.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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07/03/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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05/03/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/03/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000131-55.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 14:56
Juntado(a)
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15/01/2024 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 447
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19/12/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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12/12/2023 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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12/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000131-55.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 702) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALMEIDA (OAB RJ247970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 702
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24/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2023 15:12
Juntado(a)
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05/10/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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