TRF2 - 5016344-70.2023.4.02.0000

26/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025 08:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/03/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/03/2025 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 205386 (2024/0374351-3)

21/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Ata de Julgamento, com o resultado da Questão de Ordem suscitada na sessão ordinária da e. Quinta Turma em 18/03/2025 (conforme certidão de julgamento de fl. 438), foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico N

19/03/2025 11:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

11/03/2025 16:57

Retirada de pauta

13/12/2024 09:35

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

12/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

21/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114735/2024

21/02/2024 15:48

Protocolizada Petição 114735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

19/02/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício nº 104319/2024

19/02/2024 13:28

Protocolizada Petição 104319/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2024

16/02/2024 11:06

Juntada de Petição de ofício nº 98749/2024

16/02/2024 10:55

Protocolizada Petição 98749/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024

15/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 16:27

Expedição de Ofício nº 016358/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

14/02/2024 16:27

Expedição de Ofício nº 016356/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

14/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 622756 (2020/0288062-7)

08/02/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO