TRF2 - 5016344-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 16:23
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
07/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/02/2024 10:51
Juntada de Petição
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/01/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 13:50
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016344-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/12/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 35
-
17/11/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 18:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2023 18:26:08)
-
16/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 18:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/11/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/11/2023 17:54
Despacho
-
16/11/2023 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
16/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:30:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016344-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/11/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
07/11/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 20:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
31/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/10/2023 14:00
Expedição de ofício
-
18/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 09:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077813-48.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
17/10/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/10/2023 22:01
Concedida a Medida Liminar
-
16/10/2023 22:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 775 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001629-02.2021.4.02.5106
Glaucia Nunes da Costa
Construtora Andrade Almeida LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2021 17:29
Processo nº 5001629-02.2021.4.02.5106
Glaucia Nunes da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Osmar Castro Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 12:15
Processo nº 0213507-43.2017.4.02.5113
K-Infra Rodovia do Aco S A
Marcia Torres Moreira
Advogado: Antonio Luis da Silva Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 14:03
Processo nº 5001979-91.2020.4.02.5116
Rachel Alves de Souza Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Angelo Giovani Leite Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:17
Processo nº 5001979-91.2020.4.02.5116
Rachel Alves de Souza Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Angelo Giovani Leite Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2020 14:54