TRF2 - 5022385-27.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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07/06/2024 16:14
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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09/04/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/03/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 14:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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01/03/2024 13:17
Sentença confirmada - por maioria
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022385-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAGNOR ANTONIO TESSNIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/12/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2023 14:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022385-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAGNOR ANTONIO TESSNIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2023 11:13
Juntada de Petição
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09/10/2023 12:13
Juntada de Petição
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27/06/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2022 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2020 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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08/09/2020 17:56
Juntada de Certidão
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06/08/2020 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/07/2020 11:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2020 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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