STJ - 5006784-78.2019.4.02.5001

20/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006784782019402500120250320092443

19/03/2025 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1044179/2024 - AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044179 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751331 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01044179/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751331/RJ

05/02/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044179/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751331/RJ

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1044179/2024 - AgInt nos EDcl no

17/12/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044179 - AgInt nos EDcl no AREsp 2751331 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110507/2024

13/12/2024 11:01

Protocolizada Petição 1110507/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1044179/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1044179/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1044179/2024

25/11/2024 17:22

Protocolizada Petição 1044179/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 923572/2024 - EDcl

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923572 - EDcl no AREsp 2751331 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:50

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00923572 - EDcl no AREsp 2751331

29/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para INDYARA REGINA MARQUES apresentar resposta à petição n. 923572/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 986.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923572/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 923572/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923572/2024

18/10/2024 12:38

Protocolizada Petição 923572/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU

24/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO