19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 14:16

Juntada de Petição
23/09/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/09/2022 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004405-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIA MATER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 7
24/08/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/06/2022 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/06/2022 13:26

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/06/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2022 13:08

Juntada de Petição
27/05/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5004405-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DROGARIA MATER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 10
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/01/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/01/2022 11:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
18/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2022 19:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
26/10/2021 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2021 21:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/10/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/09/2021 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2021 10:34

Juntada de Petição
10/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
02/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
01/07/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2021 20:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 16
24/06/2021 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
24/06/2021 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2021 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2021 15:29

Juntada de Petição
14/05/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2021 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2021 16:22

Juntada de Petição
10/05/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2021 03:06

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2021 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 5
02/02/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/02/2021 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/02/2021 10:44

Juntada de Petição
01/02/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/01/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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