TRF2 - 5111359-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
09/05/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/02/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5111359-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINCROCINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA POZES SANTOS MORENA (OAB RJ138107) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
30/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/05/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008495-47.2023.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Ana Rosa Maria Lessa Castro
Advogado: Andreia Mattos de Sousa Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:33
Processo nº 5003382-15.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Evanir Rosa Soares Barreiro
Advogado: Barbara Elisa de Araujo Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 14:51
Processo nº 5066101-56.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Cardumes Administradora de Beneficios Lt...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 14:52
Processo nº 5034469-55.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Robson Subtil de Amorim Filho
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:36
Processo nº 5108247-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bonanza Distribuidora de Alimentos e Beb...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 13:45