24/04/2025 08:48

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
16/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
27/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/03/2025 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0702819-50.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 116
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/03/2025 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
27/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5003382-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEVANIR ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: EVANIR ROSA SOARES BARREIRO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: IRACY PACHECO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: JEREMIAS ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GERALDO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARIA JOSE DARC SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARLI ROSA SOARES DAVID ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: SAMUEL ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: SCHIRLEY ESTRELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 102
14/02/2025 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
12/06/2024 13:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
12/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/05/2024 13:26

Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 17:01

Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB05
22/02/2024 16:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 07028195019984025106/RJ referente ao evento 651
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
06/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/12/2023 14:24

Juntado(a)
04/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
01/12/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/11/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5003382-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 726) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EVANIR ROSA SOARES BARREIRO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: DEVANIR ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARLI ROSA SOARES DAVID ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARIA JOSE DARC SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GERALDO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: JEREMIAS ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: SCHIRLEY ESTRELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: IRACY PACHECO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) AGRAVADO: SAMUEL ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 726
17/10/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2023 16:34

Juntado(a)
14/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
12/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 11, 14, 16, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 32, 33, 34, 37, 38 e 39
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11, 14 e 16
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2023 09:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
21/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13 e 15
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 06:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/03/2023 20:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/03/2023 20:50

Despacho
16/03/2023 14:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 573 do processo originário.Número: 07028195019984025106/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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