TRF2 - 5008495-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

ANA ROSA MARIA LESSA CASTRO

CPF *86.***.*68-34

CECILIA LESSA CASTRO

CPF *89.***.*31-72

JOSE DE LIMA CASTRO JUNIOR

CPF *34.***.*13-15

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 08/05/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2024 18:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 10/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2024 15:45

    Despacho

  • 21/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/03/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/02/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/02/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 07/12/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/12/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008495-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR AGRAVADO: CECILIA LESSA CASTRO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: ANA ROSA MARIA LESSA CASTRO ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: JOSE DE LIMA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 06/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 20/07/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 04/07/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 10:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/06/2023 21:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Número: 50077619620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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