TRF2 - 5009992-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:11
Baixa Definitiva
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21/02/2024 13:11
Transitado em Julgado
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21/02/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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14/12/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/12/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009992-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSAINE ALVES TORRES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RINALDO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: VALERIA MOURA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUTH DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: RUDISNEI DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) AGRAVADO: ROSELUCE MARIA DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COSTA (OAB RJ130962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2022 11:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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29/07/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2022 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 21:27
Decisão interlocutória
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14/07/2022 15:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 393, 377 do processo originário.Número: 50061097820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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