09/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015409-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO MARTINS FERNANDESADVOGADO(A): MARCELLY COSTA RIOS (OAB RJ182166) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da decisão de improcedência do pedido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

Determinada a intimação
21/05/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO15S)
08/05/2025 19:20

Declarada incompetência
08/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50154098720224025101/TRF2
25/01/2025 09:28

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025 09:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/04/2024 11:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
05/05/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043013820224020000/TRF2
15/04/2023 11:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/03/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043013820224020000/TRF2
15/12/2022 06:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/11/2022 17:46

Juntada de Petição
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/10/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:51

Julgado improcedente o pedido
11/09/2022 20:32

Conclusos para julgamento
18/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2022 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Ato ordinatório praticado - 30/07/2022 20:33:58)
30/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2022 21:08

Juntada de Petição
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 13:07

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 15:01

Juntada de Petição
08/07/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 10:36

Determinada a intimação
07/07/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/07/2022 19:41

Juntada de Petição
16/06/2022 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:01

Decisão interlocutória
09/06/2022 21:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 16:00

Juntada de Petição
07/06/2022 15:48

Juntada de Petição
07/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 10:17

Determinada a intimação
06/05/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50043013820224020000/TRF2
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 11:33

Juntada de Petição
28/03/2022 10:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/03/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:31

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO07S)
23/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2022 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 05:50

Determinada a intimação
10/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:49

Juntada de Petição
08/03/2022 22:22

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 22:21

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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